Ministro integrou a Corte por 16 anos e participou da formação da jurisprudência após a Constituição de 1988
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti morreu aos 95 anos. O falecimento foi comunicado neste domingo (26) pela Corte, que manifestou pesar e destacou a contribuição do ministro aposentado ao Judiciário brasileiro.
O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h, no Salão Branco do STF, em Brasília. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Gallotti permaneceu 16 anos no Supremo
Natural do Rio de Janeiro, Octavio Gallotti integrou o STF entre 1984 e 2000. Durante o período, participou da construção e da aplicação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
O ministro presidiu o Supremo entre 1993 e 1995. Também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
A trajetória foi marcada pela atuação em um período de reorganização institucional do país, quando o Judiciário passou a interpretar e aplicar as novas normas constitucionais.
Fachin destaca compromisso com a Constituição
Em nota, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, classificou Gallotti como um magistrado de ampla cultura jurídica, espírito público e compromisso com a Constituição.
Segundo Fachin, o ex-presidente da Corte contribuiu para o fortalecimento das instituições democráticas e exerceu a magistratura com independência, serenidade e senso de dever.
O presidente do Supremo também afirmou que o legado deixado por Gallotti ultrapassa as decisões judiciais e alcança a formação de juristas e a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
Ministério Público Federal lamenta morte
Ministério Público Federal também divulgou uma nota de pesar pela morte do ministro aposentado.
A instituição destacou o equilíbrio, a independência e o rigor técnico presentes na atuação de Gallotti, além da contribuição para o Direito brasileiro e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
SERVIÇO
Velório: 27 de julho, das 10h às 16h
Local: Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Sepultamento: 28 de julho, no Rio de Janeiro
