O projeto de lei visa criar pontos de apoio em eventos para acolher vítimas de assédio e garantir a capacitação de profissionais no combate à violência sexual.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou nesta terça-feira, o Projeto de Lei 48/2024, que propõe a implementação de medidas para prevenir e combater a importunação sexual em grandes eventos realizados em Mato Grosso do Sul. A iniciativa visa criar uma estrutura de acolhimento e orientação para vítimas de assédio sexual, além de promover a capacitação de profissionais para lidar com denúncias de abuso e assédio.
De acordo com Kemp, a proposta tem como objetivo estabelecer ações preventivas, educativas e de acolhimento, garantindo que as vítimas de violência sexual tenham um local seguro e profissionais capacitados para oferecer suporte. “A importunação sexual é um crime que, infelizmente, acontece em diversos ambientes, como transportes coletivos, shows e festas. Nos grandes eventos, queremos garantir que as vítimas tenham um espaço dedicado a elas, onde possam ser atendidas com dignidade e segurança”, explicou o parlamentar durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Uma das principais medidas previstas no projeto é a instalação de pontos de apoio denominados “tendas lilás” nos eventos, que serão posicionadas em locais estratégicos para garantir fácil acesso. Nessas tendas, profissionais capacitados estarão disponíveis para prestar acolhimento e orientação às vítimas de importunação sexual, além de encaminhá-las para as autoridades competentes, caso necessário. A ideia é criar um ambiente seguro, onde as vítimas possam denunciar a violência sem medo de retaliação, com o compromisso de manter a confidencialidade e o sigilo das informações.
A proposta também visa capacitar gestores e colaboradores de eventos sobre como proceder em situações de abuso sexual ou assédio, garantindo que todas as denúncias sejam apuradas de forma rigorosa. A capacitação incluiria orientações sobre o cumprimento do protocolo “Não é Não”, estabelecido pela Lei 14786/23, que define a obrigação de todos os envolvidos em eventos de respeitar a vontade da vítima e agir prontamente diante de qualquer situação de importunação sexual.
Kemp detalhou a motivação por trás do projeto, explicando que a Lei Federal 13.718/18 classifica a importunação sexual como um ato libidinoso não consensual, cometido com o objetivo de satisfazer a lascívia do agressor ou de terceiros. A prática tem sido identificada com frequência em ambientes como transportes públicos, festas e shows, onde as mulheres são as principais vítimas. Segundo o deputado, a implementação das tendas lilás nos eventos tem como objetivo combater essa prática criminosa e fornecer o suporte necessário para as vítimas.
“A Lei 13.718/18 define claramente a importunação sexual como um crime e, infelizmente, é algo muito comum em festas e shows. As mulheres, em sua maioria, são as vítimas dessas agressões, que vão desde beijos forçados até toques indesejados. Com o projeto das tendas lilás, queremos criar um ambiente seguro para que essas vítimas possam ser acolhidas, orientadas e, se necessário, encaminhadas às autoridades competentes”, afirmou Kemp.
A proposta do deputado Pedro Kemp segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alems, onde passará por uma avaliação detalhada antes de ser apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida poderá ser implementada nos principais eventos do Estado, proporcionando um suporte mais eficaz e acessível para aqueles que enfrentam situações de assédio sexual.
Com o avanço da discussão sobre o projeto, a expectativa é que Mato Grosso do Sul se torne um exemplo no combate à importunação sexual em eventos de grande porte, criando um ambiente mais seguro e acolhedor para todos os participantes. A proposta também reforça a importância de educar e capacitar profissionais para lidar com esse tipo de violência, garantindo que as vítimas sejam tratadas com respeito e dignidade.
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Autoria: Sarah Pacini
