Substitutivo prevê ações de acolhimento, incentivo à saúde mental e criação de semana estadual dedicada às cuidadoras
Mães responsáveis pelos cuidados diários de filhos com deficiência, transtornos, síndromes ou doenças raras podem passar a contar com diretrizes específicas de apoio em Mato Grosso do Sul. A proposta, apresentada pela deputada estadual Mara Caseiro (PL), será analisada em segunda discussão nesta quarta-feira (3) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O Projeto de Lei 236/2024 estabelece diretrizes para incentivar a proteção e a atenção às chamadas mães atípicas, termo utilizado para definir mulheres e cuidadoras que acompanham filhos que demandam cuidados permanentes ou especializados, como nos casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), dislexia e Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foco em acolhimento e suporte
Entre as medidas previstas estão ações voltadas ao incentivo da assistência psicológica e psiquiátrica, especialmente para mães em situação de vulnerabilidade econômica. O texto também propõe campanhas de conscientização, fortalecimento da inclusão social e estímulo à formação de parcerias entre instituições públicas, universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.
A iniciativa busca ampliar a rede de apoio às famílias e promover maior visibilidade às dificuldades enfrentadas por mulheres que assumem grande parte das responsabilidades relacionadas ao tratamento, acompanhamento e defesa dos direitos dos filhos.
Semana Estadual das Mães Atípicas
Outro ponto da proposta é a criação da Semana Estadual das Mães Atípicas, prevista para ocorrer anualmente na primeira semana de setembro. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, a data passará a integrar oficialmente o Calendário de Eventos de Mato Grosso do Sul.
Segundo a justificativa apresentada pela autora, a medida pretende fortalecer políticas de acolhimento e incentivar a integração entre áreas como saúde, educação e assistência social, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar dessas cuidadoras.
Outra proposta na pauta
Também está prevista para a sessão desta quarta-feira a votação do Projeto de Lei 251/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto. A matéria propõe incluir a Cavalgada Ecológica de Miranda no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Realizada durante as comemorações do aniversário do município, celebrado em 16 de julho, a cavalgada reúne participantes de diferentes regiões e busca valorizar a cultura pantaneira e o potencial turístico local.
