O governo federal zera tarifas de importação para alimentos essenciais, como azeite e café, como parte de um esforço para reduzir preços ao consumidor.
O governo federal anunciou, na última quinta-feira (6), uma medida que visa reduzir o preço de alimentos essenciais no Brasil. A partir dos próximos dias, o imposto de importação de nove produtos alimentícios será zerado, o que promete aliviar o bolso do consumidor. A medida atinge itens como azeite, café, sardinha, biscoitos e outros alimentos da cesta básica.gov
Entre os produtos beneficiados estão o azeite, que atualmente possui uma tarifa de 9%, e o café, com 9% de imposto. Além disso, outros alimentos essenciais como milho, óleo de girassol, massas alimentícias, carne, açúcar e biscoitos terão suas tarifas reduzidas ou zeradas, com variações que vão de 7,2% a até 32%, dependendo do item.
Produtos Beneficiados pela Medida
Os alimentos que terão suas tarifas zeradas incluem:
- Azeite (atualmente 9%)
- Milho (atualmente 7,2%)
- Óleo de girassol (atualmente até 9%)
- Sardinha (atualmente 32%)
- Biscoitos (atualmente 16,2%)
- Massas alimentícias (atualmente 14,4%)
- Café (atualmente 9%)
- Carnes (atualmente até 10,8%)
- Açúcar (atualmente até 14%)
Além disso, o governo anunciou que a cota de importação do óleo de palma, que atualmente é de 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas, para garantir maior oferta desse produto no mercado interno.
Objetivo da Medida
De acordo com as autoridades, o objetivo da medida é reduzir os preços desses alimentos ao consumidor final, que têm enfrentado aumentos constantes nos últimos meses. A zeragem de tarifas entra em vigor assim que for aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e deverá trazer um impacto positivo tanto para os consumidores quanto para o setor produtivo.
Além da redução de tarifas, outra medida relevante anunciada pelo governo é a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Este programa visa oferecer financiamentos com juros subsidiados para produtores rurais que atuam no mercado interno, com o objetivo de estimular a produção nacional de alimentos essenciais.
A prioridade também inclui óleos de canola e de girassol, culturas que são cultivadas principalmente no inverno e que desempenham um papel importante no abastecimento do mercado interno.
Formação de Estoques Regulares
Outra estratégia anunciada pelo governo é a formação de estoques reguladores através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que visa controlar a oferta de produtos alimentícios essenciais. Recentemente, a Conab solicitou um aporte de R$ 737 milhões para reconstituir estoques de alimentos essenciais que foram desmantelados nos últimos anos, uma medida que busca aumentar a segurança alimentar no Brasil e minimizar as flutuações de preços no mercado interno.
Regulação e Certificação de Produtos
Além disso, o governo ampliará o alcance do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). A medida busca descentralizar a fiscalização sanitária, permitindo que estados e municípios realizem as inspeções de produtos alimentícios, como leite fluido, mel, ovos e outros itens, facilitando a comercialização desses produtos em todo o país.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a quantidade de registros no Sisbi, passando de 1.550 para 3.000 municípios, o que permitirá que agricultores familiares possam vender seus produtos para qualquer parte do território nacional, contribuindo para a ampliação da oferta de alimentos e a redução de custos.
Impacto no Mercado e Expectativas
Com a zeragem das tarifas de importação e outras medidas de apoio à produção interna, espera-se que o mercado de alimentos no Brasil se estabilize e que os consumidores possam sentir uma redução nos preços dos produtos essenciais. A ampliação da produção nacional e o estímulo à comercialização de produtos certificados também devem contribuir para a segurança alimentar e a eficiência do mercado.
O governo também sinalizou que continuará monitorando os preços e adotando novas medidas conforme necessário para garantir que a população tenha acesso a alimentos a preços mais acessíveis.
A medida é vista como um passo importante para enfrentar os desafios econômicos e melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras, especialmente aquelas que dependem da cesta básica para o sustento diário.
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