A ministra Estela Aranha, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo se abstenha de mostrar o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial marcado para a noite de hoje.
Imbróglio jurídico e ausência confirmada A determinação judicial ocorreu após a coligação do petista acionar o tribunal para derrubar uma cláusula contratual da emissora que estipulava a visualização da cadeira vazia caso houvesse ausência de concorrentes. Na véspera do evento, a campanha de Lula já havia comunicado que ele não compareceria.
Vedações aos oponentes e justificativa legal De acordo com a magistrada, o comparecimento ao debate tem caráter opcional e a projeção do espaço vago poderia trazer prejuízos à imagem do postulante ao cargo máximo do Executivo. Além disso, a ministra pontuou que os demais participantes estão proibidos de direcionar perguntas simuladas ao político faltante.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, decidiu a ministra.
Novas baixas no evento Horas antes da realização do programa na emissora, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também comunicou a desistência de comparecer ao debate da Globo, mesmo tendo confirmado sua presença anteriormente.
Fonte: Agencia Brasil
