Decreto vale por 180 dias, mobiliza as secretarias para atender famílias atingidas e prevê recuperação de ruas e estradas
A prefeitura de Vicentina, em Mato Grosso do Sul, decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas que atingiram o município na madrugada de quinta-feira (5). O temporal provocou alagamentos, prejuízos aos moradores e danos em ruas, estradas e estruturas públicas.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 328, assinado pelo prefeito Cleber Dias da Silva. De acordo com o documento, diversas famílias procuraram a prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social para pedir ajuda por causa dos estragos.
Todas as secretarias mobilizadas
Com o decreto, todas as secretarias e órgãos municipais passam a atuar no atendimento às famílias, na recuperação das áreas atingidas e na retomada dos serviços essenciais.
Entre as ações previstas estão:
- cadastramento dos moradores que precisam de ajuda;
- distribuição de materiais e itens essenciais;
- atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura também poderá convocar servidores e usar veículos, máquinas e equipamentos em serviços emergenciais, como limpeza, desobstrução de vias, recuperação de ruas e manutenção de estradas vicinais.
Estragos em ruas e estradas
O decreto destaca os prejuízos nas vias urbanas e rurais. Segundo a prefeitura, as chuvas comprometeram as condições de circulação e de segurança e afetaram estradas, acessos e sistemas de drenagem.
As secretarias de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura deverão levantar os danos e identificar as famílias atingidas. O trabalho inclui registros em fotos e vídeos e a coleta de informações sobre prejuízos materiais, econômicos e ambientais.
Contratações emergenciais
O documento autoriza a prefeitura a fazer contratações emergenciais, desde que justificadas e dentro dos limites previstos na legislação.
Validade de 180 dias
O estado de calamidade pública vale por 180 dias e pode ser prorrogado se a situação que motivou a medida continuar. A prefeitura deverá ainda reunir documentos e informações para pedir o reconhecimento da calamidade pelos governos estadual e federal.
