Vítimas foram encontradas em fazendas de Jardim e Corumbá durante força-tarefa que fiscalizou quatro propriedades no Estado
Fiscalizações realizadas em propriedades rurais de Jardim e Corumbá resultaram no resgate de seis trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Mato Grosso do Sul.
Os casos foram identificados durante a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional realizada no Estado entre 27 de julho e 30 de agosto. Ao todo, quatro propriedades rurais foram fiscalizadas em MS. Além de Jardim e Corumbá, equipes estiveram em imóveis de Campo Grande e Bela Vista, mas as denúncias nesses dois locais não foram confirmadas.
A operação reuniu órgãos de fiscalização e segurança para retirar trabalhadores de situações de exploração e buscar a regularização dos direitos trabalhistas.
Três trabalhadores foram encontrados em Jardim
Em uma fazenda de Jardim, três trabalhadores foram encontrados em condições consideradas análogas à escravidão.
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou uma audiência com o proprietário da área para discutir a regularização da situação.
Foram firmados três acordos. O proprietário se comprometeu a registrar os trabalhadores, pagar valores referentes ao FGTS e às verbas rescisórias e adequar as condições de trabalho na propriedade.
Cada trabalhador também deverá receber indenização por danos morais. O empregador terá ainda de pagar uma indenização por dano moral coletivo em razão das irregularidades identificadas durante a fiscalização.
Outros três casos foram registrados em Corumbá
Em uma propriedade rural de Corumbá, outros três trabalhadores foram retirados de uma situação semelhante.
No dia 19 de agosto, o MPT-MS realizou uma audiência na Vara do Trabalho do município para tentar estabelecer um acordo com o empregador.
Naquele momento, não houve entendimento sobre as medidas de reparação. Posteriormente, porém, o representante jurídico do empregador procurou o Ministério Público do Trabalho e informou que havia interesse em buscar uma solução para os danos apontados.
Entre os pontos discutidos estão o pagamento de verbas rescisórias, FGTS e indenizações aos trabalhadores.
Vítimas foram encaminhadas à assistência social
O atendimento aos trabalhadores não terminou com a retirada das propriedades.
O MPT-MS encaminhou os nomes das vítimas às secretarias de Assistência Social de Jardim e Corumbá.
A medida busca facilitar o acesso a serviços públicos, assistência social e novas oportunidades de trabalho.
Segundo o MPT, esse acompanhamento é importante porque trabalhadores submetidos a situações de exploração podem permanecer em condições de vulnerabilidade mesmo depois do resgate.
Operação também teve ações em outras cidades
Além das fiscalizações realizadas em Jardim e Corumbá, a força-tarefa esteve em propriedades de Campo Grande e Bela Vista.
Nesses dois municípios, as denúncias que motivaram as diligências não foram confirmadas.
Em Mato Grosso do Sul, participaram da operação o MPT-MS, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público da União.
Quase 500 trabalhadores foram resgatados no país
A Operação Resgate VI realizou 231 fiscalizações em todo o Brasil e resgatou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão.
A Região Sudeste concentrou a maior parte dos resgates, com 267 trabalhadores. Minas Gerais teve 208 casos.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul registrou o maior número, com seis trabalhadores resgatados. Mato Grosso teve dois e o Distrito Federal, um.
A operação é realizada desde 2021 e reúne diferentes órgãos para identificar situações de exploração, retirar trabalhadores dessas condições e buscar a garantia dos direitos previstos em lei.
