Ministério Público de Mato Grosso do Sul abre procedimento administrativo para acompanhar internações e altas em clínicas de recuperação de dependentes químicos em Fátima do Sul.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou, nesta semana, um procedimento administrativo para acompanhar o fluxo de pacientes em três clínicas de recuperação de dependentes químicos e alcoólatras em Fátima do Sul. As instituições investigadas são a Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos e Alcoolistas Oxford, a Clínica de Recuperação para Dependentes Químicos e Alcoolistas DAYTOP Brasil e o Centro de Tratamento para Dependência Química e Alcoolismo Hazelden BR.
A ação, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo monitorar as internações psiquiátricas e as altas de pacientes ao longo de 2025. O MPMS busca identificar possíveis irregularidades no funcionamento dessas clínicas, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade devido à dependência química e ao alcoolismo.
Objetivo da investigação
O procedimento administrativo é o primeiro passo para uma investigação mais aprofundada. Caso sejam encontradas evidências de irregularidades, o MPMS poderá abrir um inquérito civil, que pode resultar em medidas judiciais contra as clínicas. Por outro lado, se não forem identificados indícios de problemas, o processo pode ser arquivado.
A iniciativa do MPMS reflete uma preocupação crescente com a qualidade dos serviços oferecidos por clínicas de recuperação, especialmente em um contexto em que a dependência química e o alcoolismo são problemas de saúde pública cada vez mais graves. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mato Grosso do Sul é um dos estados com maior número de internações compulsórias relacionadas a drogas e álcool.
Clínicas investigadas
As três clínicas alvo da investigação são referências no tratamento de dependentes químicos na região de Fátima do Sul. A Clínica Oxford e a DAYTOP Brasil são conhecidas por oferecer programas de reabilitação de longo prazo, enquanto o Centro Hazelden BR segue um modelo de tratamento baseado em abordagens terapêuticas e espirituais.
Apesar da reputação dessas instituições, o MPMS decidiu investigar possíveis falhas no acompanhamento dos pacientes, como a falta de transparência nos processos de internação e alta, além de denúncias relacionadas a condições inadequadas de atendimento.
Famílias acolhedoras também sob acompanhamento
Além das clínicas de recuperação, a 2ª Promotoria de Justiça de Fátima do Sul também está de olho no programa de famílias acolhedoras. O MPMS abriu um procedimento administrativo para formalizar visitas semestrais às famílias que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O programa de famílias acolhedoras é uma alternativa ao acolhimento institucional e tem como objetivo oferecer um ambiente familiar temporário para menores que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Em Fátima do Sul, Vicentina e Jateí, as visitas serão realizadas entre fevereiro e abril e depois entre setembro e novembro.
As famílias interessadas em participar do programa passam por uma capacitação e são cadastradas no projeto. O objetivo é garantir que as crianças e adolescentes recebam cuidados adequados enquanto aguardam a resolução de suas situações familiares.
Contexto da dependência química em MS
Mato Grosso do Sul tem enfrentado um aumento significativo nos casos de dependência química e alcoolismo, especialmente entre jovens e adultos. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado registrou mais de 5 mil internações relacionadas a drogas e álcool em 2024, um aumento de 15% em relação ao ano anterior.
Especialistas apontam que a falta de políticas públicas eficientes e a precarização dos serviços de saúde mental contribuem para o agravamento do problema. Nesse contexto, as clínicas de recuperação desempenham um papel crucial, mas também precisam ser fiscalizadas para garantir que ofereçam um atendimento de qualidade.
Próximos passos
O MPMS deve realizar visitas técnicas às clínicas de recuperação e às famílias acolhedoras ao longo do ano. O objetivo é coletar informações detalhadas sobre o funcionamento dessas instituições e identificar possíveis falhas que possam prejudicar os pacientes.
Enquanto isso, as clínicas investigadas terão a oportunidade de se manifestar e apresentar documentos que comprovem a regularidade de suas atividades. O resultado da investigação será divulgado após a conclusão do procedimento administrativo.
Importância da fiscalização
A ação do MPMS é um passo importante para garantir que as clínicas de recuperação e as famílias acolhedoras cumpram seu papel de forma ética e responsável. Em um estado como Mato Grosso do Sul, onde a dependência química e o alcoolismo são problemas graves, a fiscalização é essencial para proteger os direitos dos pacientes e das crianças em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é que a investigação sirva de exemplo para outras regiões do país, incentivando uma maior transparência e responsabilidade no tratamento de dependentes químicos e no acolhimento de menores.
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Autoria: Sarah Pacini
