O dia 2 de novembro é considerado um feriado nacional no Brasil e garante folga para boa parte dos brasileiros. A data celebra o dia de Finados e inaugura a sequência de datas comemorativas que encerram o calendário anual. Para os próximos meses, ainda restam oportunidades de descanso prolongado, com exceção da Proclamação da República, que cai em um final de semana.
Regras trabalhistas para o dia de Finados
Nem todos os trabalhadores têm direito a folga no feriado, mas a definição depende do tipo de contrato que esse funcionário possui com a empresa. Via de regra, trabalhadores do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possuem descanso obrigatório, desde que não prestem serviços essenciais.
Quando é um feriado oficial, como é o caso de Finados, os trabalhadores brasileiros têm direito à folga no dia da celebração, ou seja, se a data cai em uma segunda-feira, a folga deve ser garantida nesse dia — e ainda permite um descanso prolongado.
Compensação e escalas especiais
Vale lembrar que o trabalho em feriado exige folga compensatória ou pagamento em dobro caso não haja opção de substituir o banco de horas. Ainda assim, as empresas podem definir por meio de convenções coletivas ou acordos individuais sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa.
Para quem trabalha na escala 12×36 (trabalha 12 horas e descansa 36 horas), não há qualquer pagamento extra. Isso porque a remuneração mensal já abrange a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes.
Já MEIs e estagiários devem combinar a escala de trabalho diretamente com os empregadores, visto que essas categorias não possuem definições próprias de prestação de serviços durante os feriados.
Origem histórica da data
Se engana quem acredita que o Dia de Finados faz referência ao “Día de los Muertos”, da cultura mexicana. Apesar de serem comemorações similares, a origem do feriado no Brasil remonta a uma festividade da Igreja Católica, enquanto no México faz referência aos festivais astecas.
Por aqui, o dia 2 de novembro é um feriado nacional desde 2002, mas suas origens são relacionadas a celebrações pagãs de mais de 2 mil anos pelos povos celtas, na Europa Central. De acordo com o Vaticano, quando a Igreja Católica foi instaurada, a instituição religiosa decidiu incorporar algumas celebrações pagãs para se aproximar da população e expandir.
Para os celtas, povo politeísta, essa época do ano marcava o Samhain — período entre o outono e o inverno do Hemisfério Norte —, que representava um momento especial de colheita e preparação para o inverno. Essa época, segundo a National Geographic, também era marcada pelo momento em que o mundo dos deuses se tornava visível e havia uma intensidade sobrenatural, movimentando os espíritos dos mortos para caminhar na noite especial do dia 31 de outubro. Desse modo, a Igreja Católica instaurou o dia 1º de novembro como o “Dia de Todos os Santos”, designando o dia seguinte à homenagem aos mortos.
Fonte: InfoMoney
