Cantora contesta legalmente o uso da marca “Anitta” pela Farmoquímica, que já utiliza nome similar em vermífugo e agora quer atuar no mercado de beleza.
A cantora Anitta abriu uma disputa formal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para impedir que a farmacêutica Farmoquímica registre a marca “Anitta” para uma nova linha de cosméticos. Conhecida internacionalmente e com o nome artístico consolidado desde a década passada, a artista argumenta que o uso comercial da mesma grafia em produtos de beleza pode causar confusão no mercado e afetar sua imagem.
O conflito gira em torno do uso do nome “Anitta”, já registrado como marca pela cantora desde 2016. A Farmoquímica, por sua vez, é dona há anos do registro de um medicamento chamado “Annita” — um vermífugo cuja grafia inclui dois “n”, diferentemente do nome artístico da cantora, escrito com dois “t”. O problema se intensificou em 2023, quando a empresa solicitou ao INPI a ampliação do uso da marca para o setor de cosméticos, mas, dessa vez, usando a grafia exata da artista.
Do vermífugo à cosmética: o ponto de discórdia
A marca “Annita” foi registrada pela Farmoquímica há quase vinte anos para uso exclusivo no setor farmacêutico, especificamente para a comercialização de um vermífugo. Entretanto, a tentativa da empresa de expandir o uso do nome para incluir produtos de beleza provocou a reação da cantora.
Segundo os representantes legais de Anitta, a nova solicitação da Farmoquímica envolve não apenas uma nova categoria de produtos, mas também uma mudança significativa na grafia, o que pode induzir o consumidor a associar os produtos à imagem pública da cantora.
“Não restam dúvidas de que a reprodução do termo ‘ANITTA’, exatamente com a mesma grafia e fonética do termo da Opoente, pode causar confusão dentre os consumidores, sendo a coexistência entre tais marcas impossível”, afirmam os advogados no documento protocolado junto ao INPI.
Marca registrada e proteção de imagem
A equipe jurídica da artista ressalta que Anitta detém o registro da marca em várias categorias desde 2016, incluindo produtos de moda, entretenimento e, mais recentemente, beleza e cosméticos. O uso do mesmo nome em uma linha de cosméticos de outra empresa, segundo os advogados, pode afetar diretamente o posicionamento de mercado da cantora como empresária e influenciadora de tendências, especialmente no setor da beleza.
A confusão gerada entre o nome artístico consolidado e um produto concorrente pode comprometer parcerias, diluir o valor da marca e até gerar interpretações equivocadas do público, afirmam os representantes da cantora.
Posicionamentos e silêncio da empresa
Até o momento, a Farmoquímica não se pronunciou oficialmente sobre a disputa. A reportagem do g1 informou que a empresa foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos. Já a assessoria de Anitta confirmou a ação e destacou que a oposição foi apresentada com o objetivo de evitar a sobreposição de marcas idênticas na mesma categoria de produtos.
“A equipe jurídica apresentou uma oposição ao pedido da farmacêutica no INPI para evitar que duas marcas iguais fossem usadas na mesma área de produtos, o que geraria confusão”, informou a nota divulgada pela artista.
Jurisprudência e precedentes semelhantes
Casos envolvendo disputas de marcas com nomes semelhantes não são raros no INPI. No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) protege tanto a grafia quanto a fonética de marcas registradas, especialmente quando há potencial de confusão no consumidor final. A similaridade entre nomes e a sobreposição de segmentos de mercado são fatores decisivos em decisões do órgão.
Além disso, o uso de nomes artísticos amplamente conhecidos costuma receber uma camada adicional de proteção, especialmente se esses nomes estiverem ligados à exploração comercial direta, como é o caso de Anitta, que possui contratos publicitários e linhas de produtos associados à sua marca pessoal.
Impacto no mercado e na imagem da artista
Com a crescente diversificação dos negócios de celebridades, nomes como Anitta se tornam verdadeiras marcas multimercado. Além da música, a cantora atua nas áreas de moda, beleza e marketing digital, o que torna o controle sobre o uso da sua identidade ainda mais estratégico.
A disputa com a Farmoquímica evidencia os desafios enfrentados por personalidades públicas na proteção de seus nomes e reputações comerciais. A tentativa de uma empresa do setor farmacêutico de utilizar o mesmo nome em cosméticos — um dos ramos onde Anitta tem grande presença — levanta discussões importantes sobre concorrência desleal, uso indevido de imagem e os limites legais da propriedade intelectual.
Próximos passos
A contestação apresentada pelos advogados de Anitta ainda será analisada pelo INPI, que deverá emitir um parecer técnico sobre a viabilidade ou não do registro solicitado pela Farmoquímica. Enquanto isso, o caso permanece em aberto, podendo se estender por meses ou até anos, dependendo dos recursos e contra-argumentações apresentadas pelas partes.
O desfecho dessa disputa poderá estabelecer um precedente importante sobre a proteção de nomes artísticos no Brasil, especialmente em um contexto em que celebridades se transformam em marcas poderosas com forte atuação no mercado consumidor.
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Autoria: Sarah Pacini
