Reconhecimento será concedido em setembro pela Universidade Católica Dom Bosco ao jurista indígena que ganhou destaque nacional e internacional na defesa dos direitos dos povos originários.
Em um marco histórico tanto para o meio acadêmico quanto para os direitos dos povos indígenas, o advogado e antropólogo Luiz Eloy Terena, de 37 anos, será homenageado com o título de doutor honoris causa pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). A cerimônia acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, às 19h, como parte das comemorações pelos 60 anos do curso de Direito da instituição.
Natural da aldeia Ipegue, localizada no município de Aquidauana, no coração do Pantanal sul-mato-grossense, Eloy representa um exemplo inspirador de ascensão acadêmica e política. Com uma trajetória marcada por lutas jurídicas e sociais, sua atuação em defesa dos direitos dos povos originários o levou a ganhar reconhecimento não apenas no Brasil, mas em diversos fóruns internacionais.
Raízes indígenas e conquistas acadêmicas
Formado em Direito pela própria UCDB, Eloy Terena trilhou um caminho de excelência acadêmica que o levou a conquistar dois doutorados: um em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e outro em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mais recentemente, realizou um pós-doutorado na respeitada École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris, uma das mais prestigiadas instituições de ciências humanas da Europa.
Seu trabalho acadêmico mais notável, a tese intitulada “Vukápanavo – O Despertar do Povo Terena para Seus Direitos”, recebeu menção honrosa da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs) em 2020, destacando-se por articular saberes tradicionais com a linguagem jurídica moderna.
Voz ativa na política e na justiça brasileira
Mas não é apenas no meio acadêmico que Eloy Terena vem deixando sua marca. Em 2023, ele foi nomeado secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornando-se uma das principais lideranças indígenas no cenário político nacional. Paralelamente, exerce o papel de professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
Seu protagonismo também se faz presente nos tribunais. Eloy foi o responsável por conduzir duas ações de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a que contestou a tese do marco temporal, considerada uma das maiores ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas, e a ADPF 709, proposta durante a pandemia de covid-19, que garantiu a adoção de medidas emergenciais para proteger comunidades indígenas da propagação do vírus.
Essas vitórias judiciais foram fundamentais para consolidar a posição dos povos indígenas como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro e demonstram a profundidade da contribuição de Eloy para a justiça social no país.
Reconhecimento diplomático e internacional
O impacto de sua atuação ultrapassa fronteiras. Em 2025, o presidente Lula concedeu a Eloy o título de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, uma das maiores distinções da diplomacia brasileira, conferida a cidadãos que prestam serviços relevantes ao país, especialmente em contextos internacionais.
Além disso, o jurista indígena tem participado ativamente de discussões em organismos multilaterais, como a ONU e a OEA, levando a pauta dos direitos indígenas ao centro de debates globais sobre meio ambiente, direitos humanos e justiça climática.
Honraria simbólica e histórica
A decisão da UCDB de homenagear Eloy Terena com o título de doutor honoris causa foi aprovada por unanimidade como forma de reconhecer seu legado jurídico, político e institucional. A universidade destacou não apenas a trajetória acadêmica e profissional do jurista, mas também sua contribuição para a consolidação dos direitos dos povos indígenas como parte essencial da democracia brasileira.
A solenidade de entrega do título deve reunir autoridades, acadêmicos, lideranças indígenas, alunos e representantes da sociedade civil. Para muitos, trata-se de um momento emblemático, em que a universidade reconhece que o saber tradicional e a luta por direitos também são formas legítimas e poderosas de produção de conhecimento.
Eloy Terena, que saiu de uma aldeia no Pantanal para conquistar espaço nos principais palcos da política, da justiça e da ciência, representa mais do que uma trajetória pessoal de sucesso: ele simboliza a força, a resistência e a capacidade transformadora dos povos originários do Brasil.
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Autoria: Sarah Pacini
