Empresa investigada por suspeita de participação em esquema de fraude em licitações venceu uma concorrência milionária para construção de uma ponte de concreto em Bela Vista, no interior de Mato Grosso do Sul.
A Águia Construtora foi declarada vencedora do certame para executar a obra sobre o Rio Piripucu, em uma estrada vicinal do município. O contrato prevê investimento de R$ 1.447.135,65.
O resultado da licitação foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 4 de maio.
Empresa é alvo de investigação do MPMS
A construtora aparece citada na Operação Laços Ocultos, deflagrada em 2023 para investigar suspeitas de fraude em contratos da Prefeitura de Amambai.
Segundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a empresa teria integrado um esquema de conluio voltado à simulação de competitividade em processos licitatórios.
A investigação aponta que o grupo seria liderado pelo ex-vice-prefeito e ex-vereador de Amambai, Valter Brito da Silva (PSDB).
Além da Águia Construtora, outras 12 empresas aparecem mencionadas na denúncia apresentada pelo MPMS.
Ponte substituirá estrutura de madeira
A nova ponte será construída em concreto armado e terá:
- 20 metros de extensão
- 6 metros de largura
Segundo o estudo técnico da prefeitura, a atual ponte de madeira apresenta desgaste avançado e limitações relacionadas à segurança, durabilidade e capacidade de carga.
Prefeitura diz que empresa não possui impedimento legal
Questionada sobre a contratação, a Prefeitura de Bela Vista informou que os procedimentos seguem as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.
Em nota, o município afirmou que investigações judiciais, por si só, não impedem automaticamente a participação de empresas em licitações públicas.
A prefeitura destacou ainda que realiza consultas em cadastros oficiais antes da formalização de contratos, incluindo:
- Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
- Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
- Certidões negativas e demais mecanismos legais
Denúncia cita suposto pagamento de propina
Conforme a denúncia do MPMS, a empresária Luciana Pereira Adorno Vicentin, sócia da Águia Construtora, está entre os 17 réus investigados no caso.
O Ministério Público aponta que ela teria realizado pagamentos que somam R$ 73,6 mil ao ex-vice-prefeito Valter Brito em 2019, valores tratados pela investigação como suposta propina.
A denúncia também menciona troca de mensagens entre Valter e o então engenheiro civil da Prefeitura de Amambai, Mauricio Sartoretto Martinez, envolvendo orçamentos ligados à Águia Construtora e à empresa JFL Construtora.
Contratos cresceram após eleições
Segundo dados do Portal da Transparência citados na investigação, a Águia Construtora possuía apenas dois contratos com a Prefeitura de Amambai antes das eleições de 2020.
Após o pleito, em 2021, a empresa firmou sete contratos com o município, parte deles por modalidades de convite e dispensa de licitação.
A defesa da empresária foi procurada pela reportagem original, mas não havia se manifestado até a publicação da matéria.
