Alessandro Stefanutto é demitido após investigação revelar esquema de desvio de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de benefícios previdenciários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu exonerar, nesta quarta-feira (23), o agora ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em meio a um dos maiores escândalos recentes envolvendo a Previdência Social. A demissão foi oficializada por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Casa Civil em exercício, Miriam Belchior.
Stefanutto estava afastado do cargo por determinação judicial desde que veio à tona a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação revelou um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos associativos irregulares aplicados sobre aposentadorias e pensões. Segundo as apurações, o esquema teria desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões dos beneficiários da Previdência.
A decisão de Lula contrariou o posicionamento anterior do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que havia sugerido aguardar o avanço das investigações antes de tomar qualquer medida definitiva. “Vamos aguardar o desfecho com os cuidados devidos, como diz a Constituição, para garantir o amplo e total direito de defesa”, afirmou Lupi, horas antes da demissão ser confirmada.
Apesar do apelo por cautela, a gravidade das denúncias pesou na decisão do presidente, que tem enfrentado pressões crescentes para agir diante de escândalos que envolvem diretamente os direitos de milhões de aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
Megaoperação da PF revela rede de fraudes em 14 estados
A operação da Polícia Federal, realizada na manhã desta quarta-feira, mobilizou agentes em 14 estados e no Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de três mandados de prisão temporária e cinco ordens de afastamento de servidores do INSS e da própria corporação.
Os estados envolvidos na investigação são: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A operação se baseia em uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou um crescimento expressivo nos valores desviados ao longo dos últimos anos. Conforme explicou o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, o esquema teve início em 2016, mas ganhou escala em 2022, atingindo seu ápice em 2024.
“Quando assumimos, iniciamos a investigação interna. Havia indícios há tempos, mas faltava uma ação mais efetiva. O que nos surpreendeu foi o salto nos valores — de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024”, declarou o ministro à GloboNews.
Entenda o esquema: como funcionavam os descontos indevidos
De acordo com a investigação, o golpe consistia na cobrança de valores em nome de associações e entidades supostamente representativas de aposentados e pensionistas. Esses descontos eram aplicados automaticamente nos benefícios mensais, muitas vezes sem o conhecimento ou autorização dos titulares.
A CGU identificou que diversas dessas entidades tinham ligações suspeitas com servidores e dirigentes do INSS, o que levanta a hipótese de conluio interno para facilitar a continuidade do esquema. Entre as irregularidades encontradas, estão falsificação de documentos, inclusão fraudulenta de autorizações nos sistemas do INSS e manutenção de descontos mesmo após solicitações formais de cancelamento.
Muitos beneficiários relatavam não saber do que se tratavam os valores subtraídos de seus pagamentos, nem com que entidade estavam supostamente associados. As denúncias cresceram especialmente entre os anos de 2022 e 2023, quando o número de reclamações na ouvidoria da Previdência aumentou substancialmente.
Repercussão política e novos desdobramentos
A exoneração de Stefanutto ocorre em um momento sensível para o governo federal, que tenta reforçar sua imagem de combate à corrupção e compromisso com a transparência. A decisão de Lula foi interpretada por analistas políticos como uma tentativa de demonstrar firmeza diante de um caso com alto impacto social e político.
Além disso, o afastamento de outros dirigentes envolvidos no caso pode abrir caminho para uma reestruturação interna no INSS. Fontes do governo indicam que uma força-tarefa será montada para revisar todos os contratos e convênios com associações de aposentados e para implementar um sistema de autorização mais seguro para futuros descontos.
A expectativa agora é que novas fases da Operação Sem Desconto revelem ainda mais nomes envolvidos no esquema, inclusive de entidades privadas e empresas prestadoras de serviços para o INSS.
Enquanto isso, aposentados e pensionistas aguardam respostas e, principalmente, ressarcimento pelos prejuízos sofridos. O governo estuda formas de reverter os descontos indevidos e reforçar a fiscalização sobre os benefícios da Previdência.
A história ainda está longe de um desfecho, mas a queda de Alessandro Stefanutto marca um importante capítulo na tentativa de reverter os danos causados a milhares de brasileiros que dependem, todos os meses, do valor integral de suas aposentadorias para sobreviver.
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Autoria: Sarah Pacini
