Estabelecimento foi fechado após operação da Polícia Civil e Vigilância Sanitária; mais de três toneladas de pescado serão descartadas. Proprietário ainda não foi localizado.
Uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Campo Grande resultou, nesta terça-feira (30), na interdição de uma peixaria localizada na Rua Rui Barbosa, região central da capital sul-mato-grossense. O motivo: comercialização irregular de pescados, com fraudes no peso e condições sanitárias consideradas gravíssimas pelas autoridades.
Segundo informações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), o estabelecimento vinha sendo alvo de denúncias há meses. Apenas no primeiro semestre de 2025, o Procon-MS recebeu ao menos três queixas formais relatando irregularidades na comercialização dos produtos — principalmente a suspeita de que os peixes vendidos continham quantidades excessivas de gelo, o que impactava diretamente no peso e, consequentemente, no valor cobrado ao consumidor.
Durante a ação, fiscais e policiais encontraram situações alarmantes. O principal indício de fraude foi a presença de peixes com até 70% de gelo incorporado, conforme análise preliminar feita no local. Técnicos explicaram que esse tipo de prática é considerada uma forma de enganar o consumidor, ao vender água pelo preço de pescado.
Fraude intencional e estrutura precária
Um consumidor, que preferiu não se identificar, contou à equipe do jornal Midiamax que os funcionários da peixaria eram instruídos a molhar os peixes intencionalmente para aumentar o peso antes de colocá-los à venda. A tática era simples, mas eficaz: os peixes eram encharcados com água antes de serem congelados, o que fazia com que cada quilo comercializado contivesse, na prática, apenas uma fração de pescado real.
“Era uma orientação clara, que vinha de cima. A ordem era colocar o peixe nos baldes e jogar água. Depois, era só congelar”, relatou a fonte.
Além da fraude de peso, os agentes encontraram diversos problemas sanitários. Entre eles:
- Peixes armazenados em baldes abertos, sem qualquer controle de temperatura ou proteção contra contaminação;
- Produtos sem rotulagem adequada ou sem comprovação de origem;
- Odor intenso de pescado estragado no ambiente;
- Equipamentos enferrujados e utensílios visivelmente inadequados para o manuseio de alimentos;
- Falta de higiene generalizada em toda a área de manipulação dos produtos.
Três toneladas apreendidas e descartadas
Como resultado da fiscalização, mais de três toneladas de peixe impróprio para consumo foram apreendidas. A Vigilância Sanitária determinou o descarte imediato de todos os produtos, considerando o risco à saúde pública. O setor de manipulação foi interditado na hora, e o Procon-MS fechou o estabelecimento por completo, com base nas infrações constatadas.
Um ponto que chamou a atenção das autoridades foi a divergência entre os dados cadastrais da empresa e a realidade encontrada no local. O CNPJ apresentado na documentação não condizia com o nome fantasia utilizado, e o endereço informado também era diferente do local efetivamente fiscalizado. Isso dificultou, inclusive, a localização do proprietário, que ainda não foi encontrado pelas autoridades.
O responsável legal pela empresa será intimado a prestar esclarecimentos. De acordo com a Decon, o empresário poderá ser enquadrado por crime contra as relações de consumo, previsto no artigo 7º da Lei nº 8.137/90, com pena que varia de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Funcionários serão ouvidos pela polícia
Durante a operação, alguns funcionários que estavam presentes no momento da fiscalização foram conduzidos para prestar depoimento. A investigação tentará apurar o grau de conhecimento e participação de cada colaborador nas práticas ilegais.
As autoridades não descartam a possibilidade de que outras infrações estejam ligadas ao funcionamento do estabelecimento, inclusive relacionadas a sonegação fiscal e falsidade ideológica, em razão das inconsistências nos registros empresariais.
Risco à saúde e alerta ao consumidor
A Vigilância Sanitária reforçou que o consumo de produtos armazenados em condições inadequadas pode representar risco direto à saúde, com possibilidade de intoxicação alimentar, contaminação por bactérias e outros agentes patogênicos. A recomendação é que os consumidores fiquem atentos a sinais como odor forte, cor alterada ou textura gelatinosa nos peixes.
Além disso, o Procon de Mato Grosso do Sul alertou para que consumidores que adquiriram produtos da referida peixaria nos últimos meses procurem o órgão para formalizar reclamações ou relatar possíveis efeitos adversos após o consumo dos alimentos.
Investigações continuam
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que pretende aprofundar as apurações sobre possíveis irregularidades fiscais e sanitárias. Uma das linhas de investigação também inclui a verificação de fornecedores e da cadeia de distribuição utilizada pela peixaria.
A atuação conjunta da Vigilância Sanitária, Procon e Polícia Civil foi elogiada por especialistas, que destacaram a importância da fiscalização constante em estabelecimentos que comercializam alimentos perecíveis.
“A fraude no peso é um golpe no bolso do consumidor. Mas, quando envolve alimentos impróprios e riscos sanitários, o problema é ainda mais grave: estamos falando de saúde pública”, afirmou um fiscal da Vigilância Sanitária que participou da ação.
Autoria: Sarah Pacini
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