Propostas apresentadas na Assembleia Legislativa concedem título de utilidade pública estadual a associações que desenvolvem ações de inclusão, reabilitação e fraternidade
Dois projetos de lei apresentados pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) buscam reconhecer oficialmente o trabalho desenvolvido por entidades de Amambai que atuam nas áreas social, terapêutica, educacional e comunitária. As propostas tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O Projeto de Lei nº 83/2026 concede o título de Utilidade Pública Estadual à Associação Filantrópica Hípica e Equoterapia de Amambai (AFHEA). A entidade é sem fins lucrativos e desenvolve atividades voltadas à inclusão social e à reabilitação de pessoas por meio da equoterapia, além de oferecer serviços de fisioterapia, assistência social e práticas esportivas equestres.
Segundo a deputada Lia Nogueira, o reconhecimento busca valorizar os serviços prestados pela associação à população sul-mato-grossense.
“O objetivo é declarar a Utilidade Pública da AFHEA em reconhecimento aos relevantes serviços sociais, terapêuticos e de inclusão que vem prestando à comunidade”, destacou a parlamentar.
Já o Projeto de Lei nº 84/2026 prevê o mesmo reconhecimento para a Associação de Trilheiros Tatupeba, também sediada em Amambai. A entidade atua na promoção de ações sociais, culturais, educacionais e comunitárias.
Embora tenha entre suas finalidades estatutárias a realização de encontros e atividades ligadas ao motociclismo, a associação também desenvolve iniciativas voltadas ao fortalecimento dos laços comunitários e à promoção da solidariedade.
Na justificativa da proposta, Lia Nogueira ressaltou que a atuação da entidade vai além das atividades recreativas.
“Embora promova encontros e a fraternidade entre motociclistas, fortalecendo o espírito de união e companheirismo característico desse segmento, a atuação da entidade transcende a prática esportiva e recreativa, consolidando-se como importante agente de transformação social em Amambai e em toda a região”, afirmou.
Caso aprovados, os projetos garantirão às entidades o reconhecimento oficial de utilidade pública estadual, condição que pode facilitar o acesso a parcerias, convênios e recursos para ampliação das atividades desenvolvidas.
