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Justiça

Justiça manda soltar Eduardo Razuk e irmão após investigação sobre rifas

Influenciadores estavam presos desde 18 de agosto; decisão substituiu prisão preventiva por medidas cautelares Justiça determinou a soltura do influenciador…

MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por show em Corumbá

Justiça considerou conteúdo sexual explícito e presença de adolescentes; outros quatro envolvidos também foram condenados Apresentação de MC Pipokinha realizada…

TST condena produtor por condições degradantes em Porto Murtinho

Fiscalização encontrou nove trabalhadores, incluindo adolescentes e idoso paraguaio; indenização por dano moral coletivo será de R$ 100 mil Condições…

Venda de garagem do Guaicurus entra na intervenção do transporte em Campo Grande

Agereg questiona destino de recursos após venda de imóvel; consórcio diz que negócio foi legal e garagem não era bem…

Dois anos após rompimento, famílias cobram indenizações do Nasa Park

Advogado aponta atrasos em acordo firmado com vítimas; empreendimento diz que pagamentos estão em dia e cita pendências ambientais Dois…

Justiça mantém prisão de Eduardo Razuk; defesa contesta investigação

Influenciador foi preso em operação sobre rifas de carros de luxo; polícia aponta movimentação superior a R$ 100 milhões e…

Justiça suspende demissões da Casas Bahia e manda restabelecer contratos

Liminar atinge dispensas coletivas feitas entre 13 e 17 de agosto e exige participação de sindicatos antes de novos cortes…

STF manda sete tribunais suspender extras e devolver valores acima do limite

Corte cobra lista de magistrados em 72 horas e dá cinco dias para tribunais comprovarem suspensão dos pagamentos irregulares Supremo…

Mulher é condenada a pagar R$ 5 mil após agressão com garrafa térmica em MS

TJMS manteve decisão por unanimidade após analisar vídeo, exame de corpo de delito, boletim de ocorrência e fotos das lesões…

TRF3 anula condenações de Giroto por lavagem de dinheiro

Tribunal reconheceu parcialidade de ex-juiz, anulou sentenças e determinou retorno do processo à fase posterior ao recebimento da denúncia Decisão…