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Justiça

TJMS limita poderes da intervenção no transporte de Campo Grande

Liminar determina que atuação siga a legislação e suspende classificação do processo como estrutural Tribunal de Justiça de Mato Grosso…

STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita em emendas

Dino aponta possível direcionamento de 21 emendas sem mandato; defesa do ex-deputado nega irregularidades e diz não ter sido ouvida…

Adriane processa Erika Hilton por postagem sobre gestão

Prefeita pede remoção de conteúdo, retratação pública e indenização; Justiça negou retirada imediata das publicações Prefeita de Campo Grande, Adriane…

Justiça mantém multa ao Consórcio por falhas com PCDs

Penalidade pode chegar a R$ 500 mil por problemas no embarque de pessoas com deficiência em Campo Grande Fonte: Midiamax…

Ana Carolina Ali Garcia toma posse como desembargadora do TJMS

Ex-procuradora do Estado assume vaga pelo quinto constitucional e amplia presença feminina na Corte Ana Carolina Ali Garcia tomou posse…

Riedel nomeia Ana Carolina Ali Garcia como desembargadora do TJMS

Advogada ocupará vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB/MS após liderar todas as etapas do processo de escolha O governador…

TJMS mantém condenação de prefeitura e aplica multa por má-fé

Município de Camapuã terá de cumprir exigências do Plano Diretor; desembargadores apontaram uso de decisão judicial inexistente Prefeitura de Camapuã…

CNJ determina que TJMS devolva pagamentos indevidos a magistrados

Auditoria identificou irregularidades em férias, 13º salário e abonos; tribunal poderá descontar valores direto na folha O Conselho Nacional de…

OAB/MS define lista de seis nomes para vaga no TJMS

Relação será enviada ao Tribunal de Justiça, que escolherá três candidatos para a etapa final do Quinto Constitucional Ordem dos…

Justiça mantém prisão de Deolane em investigação contra PCC

Influenciadora segue presa no interior paulista após nova negativa de habeas corpus no TJ-SP Deolane Bezerra continuará presa após a…