Justiça

Marcinho VP reduz pena em 384 dias após escrever livros na prisão

Justiça Federal reconheceu produção literária como atividade de estudo para remição de pena Justiça Federal de Campo Grande reduziu em…

TRE-MS anula votos de Trutis e determina nova totalização

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou a anulação dos votos recebidos pelo ex-deputado federal Loester Carlos…

Caso cão Orelha é arquivado após falhas e falta de provas

Ministério Público aponta contradições e ausência de evidências Arquivamento das investigações sobre a morte do cão Orelha, em Santa Catarina,…

Mais de 76 mil eleitores ainda precisam regularizar título em MS

Prazo termina nesta quarta e define quem poderá votar em outubro Faltando dois dias para o fim do prazo, 76.667…

TSE envia lista tríplice para juiz suplente ao presidente

Três advogados de MS disputam vaga no TRE com decisão final do Planalto Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou à Presidência…

Empresa aciona Fiems após ter proposta rejeitada por preço baixo

Instituição de pagamento alega que foi excluída de disputa por vale-combustível sem direito à defesa antes da fase de lances…

CCJ aprova indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Nome segue ao plenário do Senado, onde precisa de ao menos 41 votos Jorge Messias deu nesta quarta-feira (29) o…

STF mantém restrição à compra de terras por empresas estrangeiras

Supremo Tribunal Federal decidiu manter as regras que limitam a compra de terras rurais por empresas com capital estrangeiro no…

STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master

Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão…

PDT aciona STF para anular eleição de Douglas Ruas na Alerj

O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência…