Estudo nacional aponta que muitas mulheres não reconhecem as agressões sofridas durante o parto e desconhecem como denunciar
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está na fase final da pesquisa Nascer no Brasil 2025, que investiga o perfil das puérperas, as condições das maternidades e o número de registros de violência obstétrica em todo o país — incluindo Mato Grosso do Sul. O levantamento, que será publicado oficialmente nos próximos meses, já concluiu a coleta de dados e aponta que os casos de abuso físico, verbal e psicológico durante o parto continuam sendo subnotificados no Estado.
De acordo com a Dra. Amanda Nunes Rios, coordenadora regional do estudo e especialista em saúde da mulher, o número de notificações é baixo porque muitas mulheres não identificam o que viveram como uma forma de violência ou não sabem a quem recorrer. “A violência obstétrica acontece num momento de extrema vulnerabilidade. Muitas mulheres só percebem anos depois que foram vítimas de um atendimento desumano”, explica.
Violência silenciosa e naturalizada
A pesquisa Nascer no Brasil é considerada a maior sobre o tema na América Latina. Uma etapa anterior, realizada no Rio de Janeiro, revelou que 65% das mulheres entrevistadas relataram ter sofrido algum tipo de violência obstétrica. Dessas, 73% ocorreram em maternidades públicas e 27% em unidades privadas.
Segundo Amanda Rios, o número elevado pode se repetir em outras regiões do país. “As entrevistas são realizadas à beira do leito, com perguntas diretas sobre agressões físicas, verbais e psicológicas. Muitas mulheres relatam práticas que antes consideravam normais, mas que configuram violência — como procedimentos não consentidos, humilhações ou recusa de analgesia”, destacou.
A especialista reforça que a naturalização da dor e do sofrimento no parto ainda é uma das principais barreiras para o reconhecimento dessas práticas. “Há uma crença de que o parto deve ser doloroso e humilhante, o que perpetua condutas abusivas e impede que as vítimas denunciem.”
O que é considerado violência obstétrica
A Fiocruz define a violência obstétrica como “a apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres por profissionais de saúde, expressa por meio de relações desumanizadoras, abuso de medicalização e patologização de processos naturais”. Em outras palavras, trata-se de qualquer conduta que viole a autonomia da mulher durante a gestação, o parto ou o pós-parto.
Entre os exemplos mais comuns estão:
- Procedimentos médicos coercitivos ou sem consentimento, como episiotomia, uso de ocitocina e cesáreas desnecessárias;
- Negação de analgesia ou de acompanhante durante o parto;
- Humilhações verbais, ironias ou gritos;
- Falta de privacidade e de confidencialidade;
- Negligência no atendimento, resultando em complicações evitáveis;
- Recusa de internação em situações de urgência obstétrica.
Essas práticas, além de violarem direitos fundamentais, podem deixar marcas físicas e traumas emocionais profundos, com impactos duradouros na saúde mental da mulher e na relação com o bebê.
Vozes das vítimas
Entre os relatos apurados pela imprensa sul-mato-grossense, estão histórias de mães que decidiram denunciar após anos de silêncio. Uma delas, que preferiu não se identificar, contou ter sofrido humilhações durante o nascimento dos dois filhos na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. O caso resultou em indenização de R$ 10 mil, após decisão judicial favorável.
“Por muito tempo, achei que a culpa era minha. Depois percebi que o que vivi foi uma violência. Fui deixada sozinha, com meu bebê entre as pernas, sem poder me mover e sem o apoio do meu esposo. É um absurdo, mas aconteceu”, relatou a mãe.
Outro caso envolve uma mulher que, durante o quarto parto, em 2025, teve de peregrinar entre maternidades após se recusar a aceitar a aplicação de ocitocina para acelerar o parto. “A médica disse que só me internaria se eu aceitasse. Quando pedi analgesia, ouvi que não havia anestesista disponível. Saí de lá humilhada e com medo”, contou.
Ela acabou dando à luz em outro hospital público e registrou denúncia por negligência. “O que mais me doeu foi ouvir esse tipo de tratamento vindo de uma médica. Em um momento tão delicado, as mulheres deveriam receber acolhimento, não desprezo.”
Perfil das vítimas
Pesquisas anteriores da Fiocruz e do Ministério da Saúde indicam que a violência obstétrica atinge de forma mais severa mulheres pretas, pardas, adolescentes e em situação de vulnerabilidade social, refletindo desigualdades de gênero, raça e classe. No entanto, o problema também ocorre em clínicas privadas, inclusive com pacientes de maior renda.
“Muitas vezes, a violência aparece disfarçada de orientação médica, com informações equivocadas ou procedimentos desnecessários. Isso também é uma forma de violação, porque retira da mulher o direito de decidir sobre o próprio corpo”, explica a coordenadora da pesquisa.
Políticas e combate à violência obstétrica em MS
Embora o Brasil ainda não tenha uma lei federal que criminalize diretamente a violência obstétrica, Mato Grosso do Sul possui legislações estaduais que buscam conscientizar e prevenir esses casos.
A Lei nº 5.217/2018 estabelece medidas de informação e proteção às gestantes e parturientes, enquanto a Lei nº 5.491/2020 institui a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica, celebrada anualmente entre 23 e 29 de junho. Durante o período, o governo estadual promove campanhas, debates e seminários voltados à humanização do parto e à valorização dos direitos da mulher.
A cartilha “Violência Obstétrica: Conceitos e Evidências”, produzida pela Fiocruz em parceria com o Ministério da Saúde, também reforça que a omissão de informações sobre os procedimentos realizados constitui violência institucional, pois impede o consentimento livre e informado da paciente.
“As condutas desnecessárias e arriscadas violam o direito da mulher à sua integridade corporal. A imposição autoritária desses procedimentos atenta contra a condição humana e o respeito à autonomia feminina”, destaca o documento.
Como denunciar
Casos de violência obstétrica podem ser denunciados por diversos canais oficiais:
- Disque 136 (Disque Saúde);
- Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher);
- Defensoria Pública do Estado;
- Ouvidorias do SUS e das maternidades;
- Conselhos Regionais de Medicina e Enfermagem.
As vítimas têm o direito de solicitar cópia do prontuário médico — documento fundamental para comprovar os procedimentos realizados durante o parto e embasar denúncias administrativas ou judiciais.
Informação como forma de prevenção
Para a Fiocruz, a conscientização é a principal ferramenta de combate à violência obstétrica. Quanto mais mulheres souberem identificar comportamentos abusivos e conhecerem seus direitos, maior será a chance de quebrar o ciclo de silêncio e impunidade que ainda cerca esses casos.
“A informação é o primeiro passo para o empoderamento. Nenhuma mulher deve sair de uma maternidade se sentindo culpada, humilhada ou violentada. O parto deve ser um momento de acolhimento, respeito e dignidade”, conclui a pesquisadora Amanda Rios.
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Autoria: Sarah Pacini.
