Adquirir a casa própria envolve diferentes etapas e agentes econômicos, sendo fundamental compreender a função exata de cada um para saber a quem recorrer diante de qualquer imprevisto ou dúvida contratual. Enquanto a incorporadora planeja todo o negócio, a construtora constrói o edifício, a imobiliária faz a ponte com o comprador e a instituição financeira viabiliza o crédito necessário.
O planejamento jurídico e a execução física
A estruturação jurídica e comercial do projeto fica a cargo da incorporadora, que deve registrar o empreendimento no cartório competente antes de iniciar as vendas, conforme determina a legislação vigente. Essa empresa responde pela viabilização do negócio e pelo cumprimento dos prazos e preços ajustados. Por sua vez, a construtora executa fisicamente a obra seguindo rigorosamente os projetos técnicos estabelecidos, sendo o canal indicado para solucionar falhas estruturais ou defeitos de acabamento.
Distinções contratuais
Embora muitas vezes pertençam ao mesmo grupo econômico, essas duas funções jurídicas possuem responsabilidades distintas que precisam estar claras no contrato assinado pelo consumidor.
Vendas e financiamento habitacional
O trabalho do corretor e da imobiliária consiste em aproximar as partes envolvidas, apresentar os detalhes do projeto e conduzir as negociações comerciais iniciais. No entanto, esses profissionais não assumem responsabilidades sobre a execução da obra ou eventuais atrasos na entrega das chaves.
Já a liberação do montante necessário para a aquisição depende de uma rigorosa análise de crédito realizada pelo banco. A instituição financeira define as taxas de juros, os prazos de amortização e os seguros obrigatórios, mantendo-se restrita à operação de crédito sem qualquer vínculo com a responsabilidade construtiva do empreendimento.
Para solucionar qualquer divergência com segurança, o consumidor deve examinar atentamente o contrato, guardar todos os comprovantes e acionar diretamente a empresa responsável por cada etapa específica do processo de compra.
Fonte: CNN
