Novas regras do Banco Central, que entram em vigor em 23 de novembro, ampliam rastreabilidade e devolução de valores desviados, com prazo de até 11 dias para contestação.
O PIX ganhou um novo mecanismo de segurança que permite às vítimas de fraudes, golpes ou coerção recuperar valores mesmo depois que o dinheiro tenha sido transferido para outras contas ou sacado pelos criminosos. A medida, implementada pelo Banco Central (BC), entra em vigor neste domingo, 23 de novembro de 2025, e marca uma evolução importante no sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.
Até então, a devolução de valores desviados só era possível se o dinheiro permanecesse na conta do golpista. Como os criminosos costumam movimentar rapidamente os recursos, as vítimas frequentemente não tinham chance de reaver o dinheiro. Com as novas regras, o mecanismo de devolução do PIX passa a rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro, permitindo recuperar valores mesmo após serem transferidos para outras contas.
O Banco Central detalhou que a identificação do trajeto dos valores será compartilhada com todos os participantes envolvidos nas transações, viabilizando a devolução dos recursos em até 11 dias após a contestação. A expectativa é que o novo sistema aumente a taxa de sucesso na recuperação de valores e desestimule práticas fraudulentas, dificultando que as mesmas contas sejam reutilizadas para golpes.
Para facilitar o processo, desde 1º de outubro, todas as instituições financeiras e bancos que operam o PIX já disponibilizam uma ferramenta de autoatendimento nos aplicativos, permitindo que os usuários contestem transações suspeitas sem precisar de atendimento humano. Esse canal será a via oficial para solicitar a devolução de valores extraídos por meio de fraude, tornando o processo mais rápido e eficiente.
O BC destacou que o mecanismo, chamado MED (Mecanismo de Devolução), garante agilidade ao contestar transações fraudulentas e aumenta a chance de encontrar recursos na conta do fraudador, tornando possível a restituição para a vítima. Segundo a instituição, o compartilhamento das informações também contribuirá para prevenir que as contas utilizadas em fraudes continuem sendo usadas em novos golpes.
A adoção das novas regras será opcional até 2 de fevereiro de 2026, quando passa a ser obrigatória para todas as instituições participantes do PIX. Até lá, os bancos e fintechs podem implementar os mecanismos de rastreio e devolução de forma gradual, garantindo que todos os usuários tenham acesso a um sistema mais seguro e eficiente.
Especialistas em segurança digital afirmam que o reforço nas regras do PIX representa um avanço importante na proteção de usuários, especialmente diante do aumento de golpes envolvendo transferências instantâneas. A medida pode reduzir perdas financeiras significativas, já que muitas fraudes acontecem em questão de segundos, antes que a vítima perceba o desvio.
Além da devolução de valores, o BC reforça que o monitoramento das contas envolvidas permitirá identificar rapidamente padrões de fraude e evitar reincidência de crimes. A expectativa é que, com essa ferramenta, os usuários tenham mais confiança para realizar transações pelo PIX, sem o receio de perder dinheiro para golpistas.
O PIX tornou-se o principal meio de pagamentos instantâneos no Brasil, mas também é alvo frequente de golpes. Com o MED, o sistema passa a oferecer mais proteção, permitindo que o usuário não dependa exclusivamente da sorte para recuperar recursos desviados e aumentando a eficácia da atuação das instituições financeiras no combate a fraudes.
A medida chega em um momento em que a segurança digital e a prevenção de crimes financeiros se tornam cada vez mais essenciais, garantindo aos usuários uma experiência mais confiável e menos suscetível a prejuízos decorrentes de transferências fraudulentas.
Autoria: Sarah Pacini
